SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA EM AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO PROJECTO TEST
Ref: 40/CS/C3000.A19.7/25

O Governo da República de Angola recebeu um empréstimo de US$ 150 milhões do Banco Mundial (BM) e uma doação de US$ 50 milhões da Parceria Global Para a Educação para a implementação do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST) e pretende aplicar parte deste financiamento para contratação de um consultor individual para a prestação de serviço de Especialista em Avaliação e Acreditação.

O objectivo principal é a contratação de um profissional qualificado e experiente em avaliação e acreditação no ensino superior, que será responsável em apoiar o MESCTI na definição e implementação de um conjunto de actividades de médio prazo direccionadas ao fortalecimento dos mecanismos de garantia de qualidade e, também, a capacidade técnica e regulatória do INAAREES.

A consultoria terá a duração de um (1) ano, sendo renovável anualmente, sujeita à aprovação, baseada em avaliação de desempenho satisfactória.

O consultor estará baseado em Luanda, no edifício principal do INAAREES/MESCTI com a possibilidade de viajar para as províncias onde o projecto será implementado.

O Projecto TEST convida por este meio os candidatos elegíveis “consultores individuais” para manifestarem seus interesses na prestação dos serviços descritos nos TdRs. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem possuírem as qualificações requeridas e experiência relevante.

Qualificações e Experiência

O Consultor deverá ter uma vasta experiência nacional e internacional relevante na prática da garantia de qualidade, com experiência comprovada no ensino superior, principalmente com processos de avaliação e acreditação, bem como familiaridade com padrões e processos de acreditação de órgãos acreditadores relevantes. O Consultor deve ser capaz de comunicar de forma clara e eficaz com todas as partes interessadas, incluindo os gestores, professores, pessoal administrativo e demais interessados das IES.

Qualificações académicas

• Doutoramento ou Mestrado na área de Educação, Ensino Superior, Gestão e Administração Pública, Desenvolvimento de Projectos, Cultura Organizacional, ou áreas afins.

Experiência e outras qualificações profissionais

• Mínimo de quinze (15) anos de experiência comprovada no sector do ensino superior ou funções relacionadas e pelo menos cinco (5) anos de experiência em asseguramento da qualidade.
• Conhecimento profundo em relação aos processos de avaliação e acreditação a nível nacional e internacionais.
• Capacidade de analisar o contexto do subsistema do ensino superior e propor soluções adequadas para a garantia de qualidade.
• Habilidade de comunicação e interacção com pessoal administrativo das IES, professores, estudantes, gestores e stakeholders externos.
• Experiência em capacitação e formação de avaliadores dos cursos do ensino superior.
• Domínio oral e escrito das línguas portuguesa e inglesa.
• Elevada integridade e confidencialidade.
• Responsável e atitude flexível, com capacidade de trabalhar sob uma supervisão mínima, incluindo a capacidade de lidar com uma diversidade de tarefas e sob pressão.
• Conhecimento profundo das políticas e regulamentos que regem o ensino superior.

Avaliação e Selecção das candidaturas

Os Candidatos serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Setembro de 2023 pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses.

O Candidato será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor (Setembro 2023).

Os Termos de Referência podem ser obtidos no endereço de e-mail fornecido abaixo, no horário das 8H00 às 15H30.

As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas nos endereços indicados abaixo, apenas por email, até ao dia 05 de Novembro de 2025.

 

Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST)

Att.: Ndilu Mankenda Nkula
Gestor do Projecto

Rua do MAT, Complexo Administrativo Clássicos do Talatona, Edifício n.º 2, 5º Andar

Telefone: 225 425 302 | Email: procurement.test@mescti.gov.ao