Política de Privacidade e de Cookies

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve as práticas do Projecto TEST (Tertiary Education, Science And Technology) relativamente à recolha, utilização e divulgação de informações quando utiliza o nosso website (https://projectotest.mescti.gov.ao/). (adiante designado “Serviço”). Ao aceder ou utilizar o Serviço, está a consentir a recolha, utilização e divulgação das suas informações, de acordo com a presente política. Se não concordar com esta, por favor, não aceda nem utilize o Serviço.

Podemos modificar esta política de privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio, e publicaremos a política de privacidade revista no serviço. A política revista entrará em vigor 180 dias após a sua publicação no serviço e o seu acesso ou utilização continuados do serviço após esse período constituirão a sua aceitação da política de privacidade revista. Recomendamos, portanto, que consulte periodicamente esta página.

Como utilizamos as suas informações

Utilizaremos as informações que recolhemos sobre si para os seguintes fins:
– Suporte.
– Informações administrativas.
– Resolução de Sugestões, Reclamações e Denúncias.

Se quisermos utilizar as suas informações para qualquer outro fim, solicitaremos o seu consentimento e só as utilizaremos após o recebermos, a menos que sejamos obrigados a agir de forma diferente por lei.

Como partilhamos as suas informações

Não transferiremos os seus dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento, excepto em circunstâncias limitadas, conforme descrito abaixo:

Analytics

Exigimos que esses terceiros utilizem as informações pessoais que lhes transferimos apenas para os fins a que se destinam e que não as retenham por mais tempo do que o necessário para os cumprir.

Também podemos divulgar as suas informações pessoais para os seguintes fins: (1) para cumprir a lei, regulamento, ordem judicial ou outro processo legal aplicável; (2) para fazer valer os nossos acordos consigo, incluindo esta Política de Privacidade; ou (3) para responder a queixas de que a sua utilização do Serviço viola os direitos de terceiros. Se o serviço ou a nossa empresa for adquirida ou fundida com outra empresa, as suas informações pessoais serão um dos activos transferidos para o novo proprietário.

Os seus direitos

Consoante a legislação aplicável, poderá ter o direito de aceder, rectificar ou apagar os seus dados pessoais, ou de receber uma cópia dos mesmos, de restringir ou opor-se ao respectivo tratamento, de solicitar a sua transferência para outra entidade, de retirar qualquer consentimento que nos tenha dado para o seu tratamento, de apresentar uma reclamação a uma autoridade competente e de exercer outros direitos que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável. Para exercer esses direitos, escreva-nos para geral.test@mescti.gov.ao. Responderemos ao seu pedido de acordo com a legislação aplicável.

Pode optar por não receber comunicações de marketing directo ou pela criação de perfis para fins de marketing, escrevendo-nos para o endereço de correio electrónico geral.test@mescti.gov.ao.

Tenha em atenção que, se não nos permitir recolher ou processar as informações pessoais necessárias, ou se retirar o consentimento para o seu processamento para os fins necessários, poderá não conseguir aceder ou utilizar os serviços para os quais as suas informações foram solicitadas.

Cookies, etc.

Para saber mais sobre a forma como utilizamos estas tecnologias de rastreio e as opções de que dispõe relativamente às mesmas, consulte a nossa Política de Cookies na parte inferior da página.

Segurança

A segurança das suas informações é importante para nós, pelo que utilizaremos medidas de segurança razoáveis para evitar a perda, o uso indevido ou a alteração não autorizada das suas informações sob o nosso controlo. No entanto, dado que existem sempre riscos associados, não podemos garantir segurança absoluta. Por conseguinte, não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos transmita, sendo que o faz por sua conta e risco. 

Reclamações/Responsável pela Proteção de Dados

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o processamento dos seus dados pessoais, pode enviar um e-mail para o responsável pelas reclamações no projeto Test (Ensino Superior, Ciência e Tecnologia): geral.test@mescti.gov.ao. Responderemos às suas preocupações de acordo com a legislação aplicável.

Política de cookies

O que são cookies?

Esta Política de Cookies explica o que são, como os utilizamos, que tipos utilizamos (ou seja, que informações recolhemos e como as utilizamos) e como pode gerir as suas configurações.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que armazenam pequenas quantidades de informação. São armazenados no seu dispositivo quando um website é carregado no seu navegador. Estes cookies ajudam a garantir o bom funcionamento do website, aumentam a segurança, proporcionam uma melhor experiência ao utilizador e analisam o desempenho para identificar o que funciona e onde são necessárias melhorias. 

Como utilizamos os cookies?

Tal como a maioria dos serviços online, o nosso website utiliza cookies próprios e de terceiros para vários fins. Os cookies próprios são essenciais para o funcionamento adequado do website e não recolhem quaisquer dados pessoais identificáveis.

Os cookies de terceiros utilizados no nosso website ajudam-nos, sobretudo, a compreender o seu desempenho, a acompanhar a sua interacção com o mesmo, a manter os nossos serviços seguros, a apresentar anúncios relevantes e a melhorar a sua experiência de utilização em geral, ao mesmo tempo que aumentam a velocidade das suas interacções futuras com o nosso website.

Tipos de cookies que utilizamos

Necessários

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Analytics

Os cookies analíticos são utilizados para compreender como os visitantes interagem com o website. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas como o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

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Gerir preferências de cookies

Pode modificar as suas definições de cookies a qualquer momento, clicando no botão “Preferências de consentimento” acima. Tal permitirá-lhe rever o banner de consentimento de cookies e actualizar as suas preferências ou retirar o seu consentimento imediatamente.

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Última actualização: 14 de Outubro, 2025