Perguntas Frequentes

O Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST) é uma iniciativa estratégica do Governo de Angola, co-financiada pelo Banco Mundial (USD 150 milhões, via BIRD) e pela Parceria Global para a Educação (GPE) (USD 50 milhões).

O projecto visa fortalecer a qualidade e a relevância do Ensino Superior, especialmente nas áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), promover a empregabilidade e incentivar a ligação entre universidades e o sector produtivo, em alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Nacional e o Plano de Desenvolvimento Sectorial do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 2023–2027.

O Projecto TEST é liderado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), com coordenação técnica da Unidade de Gestão do Projecto e envolvimento directo de várias instituições públicas de ensino superior, IFPs, técnicos e parceiros estratégicos.

Embora tenha acções em todo o território nacional, o Projecto TEST iniciou intervenções estruturantes em quatro províncias prioritárias: Bengo, Huambo, Huíla e Uíge.

As bolsas são anunciadas por edital e as candidaturas são feitas online no website do INAGBE.

Não, o Projecto TEST também prevê bolsas de capacitação para docentes, formadores e técnicos, bem como bolsas de doutoramento no âmbito dos Acordos Baseados em Resultados (ABR).

Todo o processo de candidatura é conduzido pelo INAGBE. Caso tenha submetido candidatura, recomendamos consultar regularmente essa página e verificar a sua caixa de e-mail.

As bolsas são pagas anualmente – no caso de graduação – ou semestralmente – no caso de capacitação – mediante a entrega de: 1) relatório de progresso; 2) comprovativo de matrícula e frequência; e, 3) aproveitamento académico positivo.

A gestão financeira é feita pelo Projecto TEST, mas toda a gestão administrativa, operacional e de comunicação com os candidatos é assegurada pelo INAGBE, com relatórios semestrais à Unidade de Gestão do Projecto.

ABR (Acordos Baseados em Resultados) são contractos de financiamento celebrados entre o MESCTI e instituições públicas de ensino superior, mediante a apresentação de propostas alinhadas com os objectivos do projecto.

Sim, desde que seja uma instituição pública de ensino superior, tenha um plano de desenvolvimento institucional e respeite os critérios definidos nos editais.

É a Rede Nacional de Ensino e Investigação de Angola, que liga universidades, centros de investigação e organismos públicos através de uma infraestrutura digital de alta velocidade.

Na fase inicial do projecto, Dez (10) Instituições Públicas de Ensino Superior serão conectadas directamente, impactando cerca de 40 mil estudantes, com perspectiva de expansão nacional nos anos seguintes.

Não. É uma rede de conhecimento e colaboração científica, com serviços de ensino digital, cibersegurança e investigação.

Garantindo o acesso igualitário à tecnologia e incentivando a participação de mulheres e jovens em áreas STEAM.

A primeira fase será implementada entre 2025 e 2026, com expansão nacional nas fases seguintes do Projecto TEST.

O Mecanismo de Sugestão e Resolução Reclamação (MSRR) é um instrumento de comunicação e participação que permite que as partes interessadas e afectadas pelo Projecto TEST apresentem preocupações, reclamações ou sugestões de forma segura, transparente e acessível. O mecanismo cobre todos os componentes do TEST e garante tratamento célere e confidencial, incluindo casos de Violência Baseada no Género (VBG) e Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual (EAS/AS).

– Online: Formulário de Sugestões, Reclamações e Denúncias.
– Presencialmente: ao Ponto Focal.
– Por escrito: através de formulários, cartas ou caixas de reclamação.
– Por email: comunidades.msrr@mescti.gov.ao, estudantes.msrr@mescti.gov.ao, trabalhadores.msrr@mescti.gov.ao.
– Via telefone: 225 425 305, linha directa disponibilizada pela Coordenação do Projecto.
– Reuniões comunitárias: sessões de auscultação e consultas regulares.

– Reclamações relacionadas com impactos sociais, ambientais, de saúde e segurança.
– Casos de assédio ou violência (VBG e EAS/AS).
– Questões laborais ou relacionadas com condições de trabalho.
– Sugestões para melhoria das actividades do Projecto TEST.

Sim. O reclamante pode optar pelo anonimato, mas sempre que possível deve indicar um meio de contacto para facilitar a interacção e devolutiva.

– Reconhecer, avaliar e atribuir/Confirmação de recepção: até 5 dias úteis.
– Desenvolver uma resposta proposta: até 12 dias.
– Comunicar a resposta ao reclamante e buscar acordo: até 8 dias úteis.
– Implementar a resposta para resolver a queixa: até 10 dias.
– Rever a resposta se não for bem-sucedida: até 7 dias.
– Casos de VBG/EAS/AS: encaminhamento com prioridade (entre 24 a 48 horas).

Sim. O Projecto TEST valoriza a participação activa das partes interessadas. ONGs, estudantes, professores e organizações comunitárias podem propor acções, contribuir para debates e envolver-se nos mecanismos de consulta pública através do formulário online do MSRR.

Pode submeter propostas através do formulário online do MSRR. A equipa do Projecto TEST avalia regularmente todas as contribuições e pode integrar temas relevantes nos próximos eventos ou planos de capacitação.