Sugestões, Reclamações e Denúncias

Formulário de Sugestões, Reclamações e Denúncias

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Confirmo que li e aceito os termos de confidencialidade do Mecanismo de Sugestões e Resolução de Reclamações (MSRR) do Projecto TEST, e que os meus dados serão tratados de acordo com as normas nacionais e internacionais de protecção de dados e direitos humanos.

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O que é o MSRR?

O Projecto TEST acredita que a sua voz é essencial para garantir transparência, ética e eficácia. O Mecanismo de Sugestões e Resolução de Reclamações (MSRR) é o seu canal oficial, seguro e confidencial para reportar situações de má conduta, assédio, discriminação ou corrupção, reclamar sobre a implementação do projecto na sua instituição ou sugerir melhorias, novas ideias ou projectos colaborativos.

Todas as manifestações são tratadas com seriedade, imparcialidade e confidencialidade. Pode optar por permanecer anónimo.

MSRR Comunidades

MSRR Trabalhadores

MSRR Comunidade Académica

Como funciona o MSRR?

Todas as etapas do Mecanismo de Sugestões e Resolução de Reclamações (MSRR) respeitam a confidencialidade, os direitos humanos e as normas ambientais e sociais do Banco Mundial.

01

ENVIO

Pode enviar a sua sugestão ou reclamação por email, telefone, formulário online, caixas físicas ou através do ponto focal da instituição.

02

Confirmação

Se indicar contacto, recebe uma confirmação em até 5 dias úteis de que a sua comunicação foi registada.

03

Análise e Classificação

A equipa avalia a mensagem, identifica a categoria (ética, social, ambiental, técnica ou outras) e encaminha para o responsável adequado.

04

Resposta Inicial

No prazo de até 8 dias úteis, recebe um primeiro retorno com a análise feita e a proposta de solução.

05

Resolução

Casos simples – até 15 dias úteis. Situações complexas ou sensíveis (como VBG, EAS ou AS) são encaminhadas imediatamente às instituições competentes.

06

Resultado Final

Se forneceu contacto, será informado(a) da decisão final e das medidas aplicadas.

Comité de Ética e Conduta

As manifestações mais graves são analisadas pelo Comité de Ética e Conduta, um órgão independente composto por representantes do MESCTI, da sociedade civil e da gestão do projecto. Este comité garante que todas as decisões sejam justas, transparentes e em conformidade com o Código de Ética do Projecto TEST.

Código de Ética e Conduta do Projecto TEST

Outros Canais de Contacto

Dispomos de vários canais para garantir o acesso fácil, inclusivo e seguro.

Emails

comunidades.msrr@mescti.gov.ao
trabalhadores.msrr@mescti.gov.ao
estudantes.msrr@mescti.gov.ao

Telefone

+244 225 425 305
Segunda – Sexta | 8h – 17h

Presencialmente

Caixas de sugestões físicas nas IES e IFPs, ou contacte o Ponto Focal da sua instituição ou os responsáveis locais do projecto.